Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Piranh...
de Oliveira, Marcos Antonio O estudo analisa a governança na gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, nas perspectivas jurídica, institucional e ambiental. Investiga a implementação das políticas hídricas no Rio Grande do Norte e na Paraíba, adotando como referência os instrumentos de gestão da política hídrica nacional, o conceito de governança participativa, os arranjos institucionais e o ordenamento jurídico ambiental. O objetivo princip...